Às dezesseis horas e trinta minutos do dia nove de março de dois mil e vinte, reuniu-se, sob a presidência do Diretor-Geral, Flávio Antônio dos Santos, em caráter ordinário, o Comitê de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Diretor-Geral e Presidente do Comitê de Governança; Henrique Elias Borges, Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional; Sérgio Roberto Gomide Filho; Diretor da Educação Profissional e Tecnológica; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, Diretora de Graduação; Conrado de Souza Rodrigues, Diretor de Pesquisa e Pós-graduação; Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Planejamento e Gestão; Wesley Ruas Silva, Secretário de Gestão de Pessoas; Gray Farias Moita, Secretário de Governança da Informação. Justificou sua ausência: Flávio Luis Cardeal Pádua, Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitária. O Presidente, com a anuência do Comitê, convidou a Chefe de Gabinete, Carla Simone Chamon, e a Diretora-adjunta de Governança e Desenvolvimento Institucional, Carolina Riente de Andrade Paula, para participarem da reunião. O Presidente indicou Carolina Riente de Andrade Paula para secretariar as reuniões deste Comitê. Item VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 8 (oito) Item 2. ABERTURA DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião e consultou os conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de Não havendo inclusões, a pauta foi aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos, nos seguintes termos: Item EXPEDIENTE PRELIMINAR. 1. Manifestação do Presidente sobre a importância do Comitê de Governança para a Instituição. Item ORDEM DO DIA: 4.1. Aprovação da Missão, Visão e Valores Institucionais do CEFET-MG; 2. Aprovação do Plano de Integridade do CEFET-MG; 4.3. Tratamento dispensado a situações de conflito de interesse de conselheiros dos Conselhos Superiores e Especializados do CEFET-MG; 4. Tratamento dispensado a situações que possam caracterizar nepotismo no CEFET-MG. Item COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE E DOS CONSELHEIROS. O Presidente passou imediatamente a cumprir a pauta Item EXPEDIENTE PRELIMINAR. O Presidente retomou o que foi deliberado na 461ª Reunião do Conselho Diretor, em 14 de maio de 2018, quando foi criado o Comitê de Governança (CG) do CEFET-MG e aprovado seu Regulamento, em conformidade com o Decreto nº 203/17, de 22 de novembro de 2017. Esclareceu, ainda, acerca da necessidade e conveniência institucional para a alterar a composição deste Comitê, o que foi realizado por meio da Resolução CD-06/20, de 4 de março de Por fim, o Presidente ressaltou que a criação da Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional e o início dos trabalhos do Comitê de Governança, serão fundamentais para dar mais efetividade às ações de governança no âmbito do CEFET-MG. Item ORDEM DO DIA: 4.1. Aprovação da Missão, Visão e Valores Institucionais do CEFET-MG. O Presidente passou a palavra Conselheiro Henrique Elias Borges para que apresentasse aos conselheiros a proposta de missão, a visão e os valores institucionais, conforme extraídos dos documentos oficiais como PDI e Relatório de Gestão, e que foram revisados e sintetizados para que se tornassem mais adequados ao Plano de O Conselheiro Wesley Ruas Silva pontuou que no PDI 2016-2020 não há item que expressa, claramente, a missão do CEFET-MG, sendo essa materializada no documento por meio da função social da Instituição. O Conselheiro Henrique Elias Borges reforçou que este ano haverá construção de novo PDI com vigência 2021-2025 e que estes itens serão, novamente, apresentados ao Conselho Diretor e debatidos com a comunidade Após discussão, pequenos ajustes foram feitos nos textos, que foram acatados pelo Presidente. Sendo colocados em votação, a missão, visão e valores para o CEFET-MG foram aprovados por unanimidade de 8 (oito) 4.2. Aprovação do Plano de Integridade do CEFET-MG. O Presidente passou a palavra ao Conselheiro Henrique Elias Borges que apresentou aos conselheiros a proposta de Plano de Integridade do CEFET-MG, elaborada pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional, em conformidade com a legislação vigente, e com os manuais e guias orientativos disponibilizados pela Controladoria-Geral da União. Após discussão, item a item, o Plano de Integridade sofreu pequenos ajustes O Presidente, então, colocou em votação o Plano de Integridade, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de 8 (oito) Neste momento, devido ao horário, os conselheiros solicitaram que os itens 3 e 4.4 fossem retirados de pauta. O Presidente acatou a solicitação, retirando de pauta também o item 5. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Carolina Riente de Andrade Paula, Secretária do Comitê de Governança, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais com conselheiros.