Ata da 12ª Reunião do Comitê de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Às dez horas e trinta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, na Sala dos Conselhos Superiores, sob a presidência da professora Carla Simone Chamon, o Comitê de Governança de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), para sua 1ª sessão ordinária do ano de 2024. Membros presentes, designados pela Portaria Administrativa GDG nº 15,  de 12 de janeiro de 2024: Carla Simone Chamon, Diretora-Geral do CEFET-MG e Presidente do Comitê; Carolina Riente de Andrade Paula, Diretora de Governança e Desenvolvimento Institucional; Lílian Aparecida Arão, Diretora de Educação Profissional e Tecnológica; Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação;  Laíse Ferras Correia, Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação; Flávio Luís Cardeal Pádua, Diretor de Planejamento e Gestão; Sandro Renato Dias, Diretor de Tecnologia da Informação; Leandro Braga de Andrade, Diretor de Desenvolvimento Estudantil; Patterson Patrício de Souza, Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário; Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida, Secretário de Gestão de Pessoas substituto. Presentes, como convidados, sem direito a voto: Conrado de Souza Rodrigues, Vice-Diretor; Henrique Elias Borges, Diretor Adjunto de Governança e Desenvolvimento Institucional; Glenda Aparecida de Carvalho, Diretora Adjunta de Educação Profissional e Tecnológica; Giani David Silva, Diretora Adjunta de Graduação;  Cláudio Turani Vaz, Diretor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação; Clever de Oliveira Júnior, Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação; Ana Rute Ribeiro Matos de Faria, Diretora Adjunta de Desenvolvimento Estudantil; Ulisses Cotta Cavalca, Diretor Adjunto de Extensão e Desenvolvimento Comunitário. Justificada a ausência do Secretário de Gestão de Pessoas, Wesley Ruas Silva, por motivo de férias. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum com a presença de 10 (dez) membros votantes. Item 2. Abertura da 12ª Reunião do Comitê de Governança. A Presidente declarou aberta a sessão e iniciou os trabalhos dizendo-se honrada por presidir a primeira sessão do Comitê de Governança do CEFET-MG da atual gestão. Destacou a relevância dos temas que são analisados pelo Comitê e os avanços importantes que vêm sendo alcançados pela Instituição, em especial pela normatização e desenvolvimento de mecanismos para efetiva implantação da governança no âmbito interno. Destacou o compromisso da atual gestão no sentido de incorporar na administração da Instituição as melhores práticas de governança. Parabenizou a equipe da Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional pelas propostas trazidas para a discussão na reunião, em especial no que se refere à elaboração do Sistema de Medição de Desempenho e ao novo Plano de Integridade. Ressaltou que espera que a implantação do Sistema de Medição de Desempenho possibilite, a partir da análise dos resultados dos indicadores, que a alta administração possa dispor, em tempo real, de dados para a tomada de decisões baseada em evidências. Ressaltou que são muitos os desafios que a Instituição deve enfrentar no que tange a questões afetas à integridade, tais como o enfrentamento ao assédio, à discriminação e ao racismo, e assegurou que a Direção Geral não poupará esforços para colocar em prática toda e qualquer ação voltada ao combate a eventuais desvios éticos na Instituição. Finalizada a introdução, a Presidente passou a tratar da pauta da reunião e pediu a inclusão de um item para tratar da distribuição do processo nº 23062.023544/2024-04, que trata da solicitação de concessão de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho. Como não foram apresentados novos pedidos de inclusão ou exclusão, a pauta foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 10 (dez) votos favoráveis, nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 10ª Reunião Comitê de Governança. 3.2. Aprovação da ata da 11ª Reunião Comitê de Governança. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.023544/2024-04 – Solicitação de concessão de teletrabalho integral. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Processo n. 23062.027063/2024-60 – Minuta de Resolução: Regulamentação do SIMED (Sistema de Medição de Desempenho). 4.2. Processo nº 23062.048931/2022-83 – Minuta de Resolução: Aprova a decomposição em processos dos macroprocessos da cadeia de valor do Plano Estratégico Institucional (2023-2032) do CEFET-MG. 4.3. Processo nº 23062.027617/2024-29 – Minuta de Deliberação: Plano de Integridade (2024-2026). Item 5. Comunicações. Passou-se, então, ao exame da pauta. Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 10ª Reunião Comitê de Governança. A Presidente consultou os membros do Comitê sobre a necessidade de ajustes no texto da ata. Como não houve solicitação de modificações, a ata da 10ª reunião do Comitê de Governança foi colocada em votação e foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e foram anotadas 3 (três) abstenções. 3.2. Aprovação da ata da 11ª Reunião Comitê de Governança. A Presidente consultou os membros do Comitê sobre a necessidade de ajustes no texto da ata. Como não houve solicitação de modificações, a ata da 11ª reunião do Comitê de Governança foi colocada em votação e foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e foram anotadas 3 (três) abstenções. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.023544/2024-04 – Solicitação de concessão de teletrabalho integral. A Presidente fez um breve histórico do processo e propôs a criação de comissão, a ser integrada por Carolina Riente de Andrade, Ana Rute Ribeiro Matos de Faria e Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida, para, sob a presidência da primeira, apresentar parecer sobre o referido processo no prazo de 30 (trinta) dias. Colocada em votação, a proposta de criação da comissão foi aprovada por unanimidade de 10 (dez) votos. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Processo n. 23062.027063/2024-60 – Minuta de Resolução: Regulamentação do SIMED (Sistema de Medição de Desempenho). A Presidente passou a palavra ao Diretor Adjunto de Governança e Desenvolvimento Institucional, Henrique Elias Borges, para apresentação da minuta de resolução. O referido Diretor Adjunto apresentou a proposta e respondeu aos questionamentos formulados. Finalizadas as discussões, a minuta foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 10 (dez) votos favoráveis. Ficou acertado que eventuais ajustes no texto da minuta podem ser encaminhados diretamente à DGDI, até o dia 18 de junho, que fará a revisão final antes da publicação da Resolução. 4.2. Processo nº 23062.048931/2022-83 – Minuta de Resolução: Aprova a decomposição em processos dos macroprocessos da cadeia de valor do Plano Estratégico Institucional (2023-2032) do CEFET-MG. A Presidente devolveu a palavra ao Diretor Adjunto de Governança e Desenvolvimento Institucional, Henrique Elias Borges, para apresentação da minuta de resolução. O referido Diretor Adjunto apresentou a proposta e destacou, ponto a ponto, como foram decompostos os macroprocessos da cadeia de valor do Plano Estratégico. Foram apresentadas sugestões de alteração da minuta, que foram acolhidas pelos proponentes. Finalizadas as discussões, a minuta foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 10 (dez) votos favoráveis. Ficou acertado que eventuais ajustes no texto da minuta podem ser encaminhados diretamente à DGDI, até o dia 18 de junho, que fará a revisão final antes da publicação da Resolução. 4.3. Processo nº 23062.027617/2024-29 – Minuta de Deliberação: Plano de Integridade (2024-2026). A Presidente passou a palavra à Diretora de Governança e Desenvolvimento Institucional, Carolina Riente de Andrade Paula, para apresentação da minuta de deliberação que trata do novo Plano de Integridade. A referida Diretora fez um breve histórico sobre a aprovação e sobre o monitoramento do primeiro Plano de Integridade aprovado pela Instituição. Na sequência apresentou a proposta para o novo Plano de Integridade. Foram apresentadas contribuições ao texto da minuta, que foram incorporadas pelos proponentes. Durante as discussões, diversos membros do Comitê de Governança reforçaram o compromisso com a integridade e com as ações previstas na minuta do novo Plano de Integridade. Também foi destacada a importância da fala da Presidente e do compromisso assumido pela Direção-Geral, na busca diligente e responsável por melhores práticas institucionais. Encerradas as discussões, a minuta foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 10 (dez) votos favoráveis. Ficou acertado que eventuais ajustes no texto da minuta podem ser encaminhados diretamente à DGDI, até o dia 18 de junho, que fará a revisão final antes da publicação da Deliberação. Item 5. Comunicações. Não foram prestados informes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que segue assinada pela Presidente e demais membros presentes.