Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2023 do Comitê de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Às nove horas e trinta minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se, na Sala dos Conselhos Superiores, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Comitê de Governança, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, para sua 1ª sessão ordinária do ano. Membros presentes, designados pela Portaria DIR Nº 141/2022 – GDG: Flávio Antônio dos Santos, Diretor-Geral do CEFET-MG e Presidente do Comitê; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora-Geral;  Sérgio Roberto Gomide Filho, Diretor de Educação Profissional e Tecnológica; Carolina Riente de Andrade Paula, Diretora de Desenvolvimento Estudantil; Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Planejamento e Gestão; Wesley Ruas Silva, Secretário de Gestão de Pessoas; Henrique Elias Borges, Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional, Gray Farias Moita, Diretor de Tecnologia da Informação; Danielle Marra  de Freitas Silva, Diretora de Graduação; Flávio Luis Cardeal Pádua, Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário;  Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 09 (nove) membros votantes. Item 2. Abertura da 9ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta e como não ocorreram outros pedidos de inclusão e/ou exclusão de itens da pauta, essa foi aprovada por unanimidade com 09 (nove) votos favoráveis. Professor Flávio Antônio dos Santos informou aos membros que a Manifestação Técnica referente ao item 3.1, será apresentada pelo Presidente da CEGEST, Sr. Pedro Henrique Dias de Sousa e o Secretário de Gestão de Pessoas, Wesley Ruas Silva. Item 3. ORDEM DO DIA: Item 3.1 Manifestação Técnica do Comitê de Governança, referente ao relatório sobre a execução da fase de ambientação do Programa de Gestão/ Memorando 75/2023-Relatório relativo à fase de ambientação do Programa de Gestão – DPG. Item 3.2. Definição de um sistema para gestão de riscos.  ORDEM DO DIA:  Item 3.1 Manifestação Técnica do Comitê de Governança, referente ao relatório sobre a execução da fase de ambientação do Programa de Gestão/ Memorando 75/2023-Relatório relativo à fase de ambientação do Programa de Gestão – DPG. O Secretário de Gestão de Pessoas, Wesley Ruas Silva, iniciou a apresentação, informando que em face do disposto no inciso II do art. 16 da Portaria DIR nº 255/2022 – GDG, é necessário apresentar a manifestação técnica a respeito do relatório desenvolvido ao término da fase de ambientação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) realizado na Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG). Esclareceu que no final da fase de ambientação, a norma traz que a DPG e futuramente, todas as unidades envolvidas no Programa, também irão apresentar. Relatório esse que possui com alguns itens envolvendo grau de comprometimento, satisfação, e dentre outros pontos que trazem maior clareza da situação. Posteriormente, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP) realiza uma manifestação técnica a partir deste relatório e o Comitê de Governança emite uma manifestação também. O Secretário informou que ocorreu uma reunião com os grupos dos coordenadores da DPG, onde foi lançado um questionário para todos os participantes e realizado o levantamento de dados no sistema. Explicou que essa Manifestação Técnica apresenta um histórico detalhado de todo processo referente ao Programa de Gestão e a metodologia utilizada. Foram apresentados vários estudos através de planilhas e questionamentos aplicados, trazendo análises e resultados. Os materiais originais para as análises da referida manifestação foram: i) resultados de questionário respondido por servidores participantes do PGD; ii) resultados de diálogo realizado com chefias diretamente subordinadas à DPG; iii) dados extraídos do sistema de gestão do PGD; iv) relatório emitido pela DPG a respeito da fase de ambientação do PGD ocorrida em seu âmbito. O Diretor de Planejamento e Gestão, Moacir Felizardo de França Filho, apresentou uma síntese sobre o relatório apresentado no Memorando Eletrônico nº 75/2023 – DPG/CEFET-MG, relativo à fase de ambientação do Programa de Gestão – DPG, com quase todas as coordenações participando. Informou que o trabalho no Programa de Gestão, foi realizado a contento, não havendo perdas na qualidade e a partir dos relatórios avaliados, observou-se que esse Programa poderá ser utilizado como ferramenta para redimensionamento de equipes. Ante todo o exposto neste relatório, para o acompanhamento do desenvolvimento do Programa de Gestão durante o período de ambientação e, sobretudo, pelo esforço em disseminar uma nova cultura no CEFET-MG, é possível constatar uma importante evolução do Programa. O Programa de Gestão teve boa receptividade por parte dos técnicos-administrativos da DPG, e, apesar das dificuldades apresentadas, no que diz respeito às questões sistêmicas, todos os planos de trabalhos propostos foram executados, com boa produtividade dos participantes. Assim sendo, deixou a sugestão pela continuidade do Programa de Gestão para a DPG, e destacou que para conseguirmos manter a efetividade no alcance dos objetivos e metas, reforçou a necessidade de aperfeiçoamento das dificuldades apontadas no relatório realizado. O secretário de Gestão de Pessoas, Wesley Ruas Silva, apresentou manifestação técnica sobre a fase de ambientação do PGD na Diretoria de Planejamento e Gestão, que se encontra no Despacho Informativo nº 3/2023 – CEGEST. Nessa manifestação, constatou-se a satisfação e o bom comprometimento dos participantes do PGD. Também houve registro de pontos a serem verificados e trabalhados para a melhoria do Programa. O Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional, Sr. Henrique Elias Borges solicitou esclarecimento de qual objeto estaria sendo avalizado pelos membros referente ao assunto. O Presidente explicou que o Comitê de Governança foi o órgão que discutiu e demonstrou-se favorável à implantação do Programa, aprovando as diretrizes básicas. No momento, a partir dos relatórios apresentados nesta reunião, o Comitê manifestará pela continuidade ou interrupção do Programa de Gestão, cabendo a decisão final ao Diretor-Geral. Referente ao prazo do Programa de Gestão, sugeriu-se que, a partir de 2024, todos os setores envolvidos tenham a mesma data de finalização de ciclos. O Comitê manifestou-se favorável com a uniformização dos prazos de modo a facilitar a avaliação dos relatórios e gestão do programa, ficando aprovado por unanimidade, com 09 (nove) votos favoráveis, o relatório apresentado pela DPG e orientado à SEGEP para dar prosseguimento às recomendações que foram sugeridas, mantendo o tempo presencial até decisão posterior e até que os relatórios de outros setores possam também ser avaliados.  Item 3.2. Definição de um Sistema para Gestão de Riscos. O Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional, Henrique Elias Borges, relatou as dificuldades que a DGDI vem encontrando na utilização do sistema ForRisco, disponibilizado pela SETEC/MEC. Este sistema tem revelado fragilidades diversas, das quais destacam-se: segurança e controle de acesso inadequados, relatórios de acompanhamento e gestão insuficientes e ineficazes. Tais dificuldades, aliada à necessidade de se promover alterações na metodologia de gestão de riscos construída pela DGDI sob a ótica da realidade do CEFET-MG, tornam inviável prosseguir utilizando o sistema ForRisco. Assim, a DGDI tem buscado softwares públicos alternativos, tais como o sistema Sistema Àgatha – Gestão de Riscos e Integridade, desenvolvido pelo Ministério da Economia. A DGDI estabeleceu contato com o Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC, que utiliza este sistema desde 2020, para conhecer o sistema Àgatha. O IFSC, após várias reuniões de trabalho, relatou que estava abandonando este sistema, após dois anos de esforços para colocá-lo em operação, e que na ausência de um sistema público adequado, estava passando a realizar a gestão de riscos por meio de planilhas. Neste contexto, a DGDI decidiu pela não utilização de soluções específicas em software para a gestão de risco. Considerando a premência para a implantação da gestão de riscos na Instituição, reiteramos a urgência da demanda, já apresentada outras vezes, para que o CEFET-MG adquira licenças de algum software de gestão analítica, como, por exemplo, o Microsoft Power BI, de modo que a DGDI disponha de uma ferramenta minimamente adequada para a implementação não apenas da gestão de riscos, mas também da gestão analítica. Diante da exposição e análise, decidiu-se pela compra. A Vice-Diretora, Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, se propôs a organizar uma comissão com a finalidade de execução para a compra deste produto. 4.0 Comunicações: A Diretora Adjunta de Governança e Desenvolvimento Institucional, Eliane Helena Gonçalves Silva, apresentou a informação de que o prazo da SETEC para incluir as informações no Sistema Monitor, que realizará monitoramento dos indicadores de extensão e pesquisa, das Instituições da Rede Federal, já venceu, foi prorrogada, e que o CEFET-MG ainda não conseguiu realizar todas as ações para a adoção do referido sistema.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Maria Beatriz Gandini Bittencourt, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais conselheiros presentes e por mim.